PORTARIA SOF/MPO Nº 402, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Modifica fontes de recursos e identificador de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e de Operações Oficiais de Crédito.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput e § 1º, inciso III, alíneas "a" e "c", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e o identificador de resultado primário constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne a diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e a Operações Oficiais de Crédito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXOS
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 47.213 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 47.213 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 47.213 | |||
| TOTAL - FISCAL | 47.213 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 47.213 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 1.648.849 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 1.648.849 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 211.374 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.437.475 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.648.849 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.648.849 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 396.600 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 396.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 396.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 396.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 396.600 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 6.529.081 | ||||||
| 2324 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 6.529.081 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.951.054 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 4.578.027 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.529.081 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.529.081 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 148.067.085 | ||||||
| 5116 21BM 7015 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo | 06 181 | 46.339.954 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 46.339.954 | |||
| 5116 21BM 7140 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 15.090.931 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 15.090.931 | |||
| 5116 21BM 7141 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e material de permanente - No Estado do Rio Grande do Sul | 06 181 | 24.086.153 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 24.086.153 | |||
| 5116 21BM 7144 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina | 06 181 | 9.688.418 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 9.688.418 | |||
| 5116 21BM 7147 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná | 06 181 | 17.051.221 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 17.051.221 | |||
| 5116 21BM 7148 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre | 06 181 | 29.559.318 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 29.559.318 | |||
| 5116 21BM 7155 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 2.981.653 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 2.981.653 | |||
| 5116 21BM 7156 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Tocantins | 06 181 | 3.269.437 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 3.269.437 | |||
| TOTAL - FISCAL | 148.067.085 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 148.067.085 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 210.987.456 | ||||||
| 5118 8535 7081 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará | 10 302 | 31.368.648 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 3129 | 31.368.648 | |||
| 5118 8535 8011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Municipal de Natal - No Município de Natal - RN | 10 302 | 9.696.988 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 3129 | 9.696.988 | |||
| 5118 8535 8697 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 31.062.799 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 3129 | 31.062.799 | |||
| 5118 8535 9283 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná | 10 302 | 662.344 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 50 | 6 | 3129 | 662.344 | |||
| 5118 8535 9284 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No Estado do Paraná | 10 302 | 736.575 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 50 | 6 | 3129 | 736.575 | |||
| 5118 8535 9285 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento e Reforma de Hospitais Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 14.543.005 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 90 | 6 | 3129 | 14.543.005 | |||
| 5118 8535 9286 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 22.134.863 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 3129 | 22.134.863 | |||
| 5118 8535 9287 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal | 10 302 | 43.580.278 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 3129 | 43.580.278 | |||
| 5118 8535 9288 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 28.134.096 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 3129 | 28.134.096 | |||
| 5118 8535 9289 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim - PE | 10 302 | 9.231.817 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 3129 | 9.231.817 | |||
| 5118 8535 9290 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Públicas - No Estado do Maranhão | 10 302 | 11.709.907 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 3129 | 11.709.907 | |||
| 5118 8535 9291 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí | 10 302 | 8.126.136 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 3129 | 8.126.136 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 210.987.456 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 210.987.456 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 13.111.708 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 13.111.708 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 13.111.708 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 21.768.854 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 21.768.854 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 13.323.104 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1051 | 6.445.750 | |||
| TOTAL - FISCAL | 34.880.562 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 34.880.562 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 3.837.284 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 3.837.284 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.837.284 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3108 21DO | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida | 26 125 | 11.966.226 | ||||||
| 3108 21DO 0001 | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional | 26 125 | 11.966.226 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 10.926.226 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.040.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.803.510 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.803.510 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias3108 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional 26 782 3.422.406
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 5.000.000 | |||
| 0032 218S | Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura | 26 122 | 24.594.810 | ||||||
| 0032 218S 0001 | Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional | 26 122 | 24.594.810 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 3050 | 24.594.810 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 19.830.912 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 19.830.912 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 17.718.255 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 2.112.657 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3106 163Q | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais | 26 782 | 20.893.366 | ||||||
| 3106 163Q 0020 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste | 26 782 | 20.893.366 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 8.260.807 | |||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3129 | 12.632.559 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3108 4482 | Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito | 26 782 | 3.422.406 | ||||||
| 3108 4482 0001 | Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional | 26 782 | 3.422.406 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 3.422.406 | |||
| TOTAL - FISCAL | 73.741.494 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 73.741.494 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 6.151 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 6.151 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 6.151 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 39.154.298 | ||||||
| 6114 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 39.154.298 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 32.154.298 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3052 | 7.000.000 | |||
| 6114 214O | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental | 18 542 | 1.000.000 | ||||||
| 6114 214O 0001 | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional | 18 542 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3070 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 40.160.449 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.160.449 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5136 211A | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 21 631 | 349.497 | ||||||
| 5136 211A 0001 | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional | 21 631 | 349.497 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3052 | 349.497 | |||
| 5136 21GD | Reforma Agrária e Governança Fundiária | 21 127 | 66.298.004 | ||||||
| 5136 21GD 0001 | Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional | 21 127 | 66.298.004 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 10.000 | |||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 3052 | 66.288.004 | |||
| TOTAL - FISCAL | 66.647.501 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 66.647.501 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6112 123G | Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares | 05 152 | 81.688.748 | ||||||
| 6112 123G 0001 | Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional | 05 152 | 81.688.748 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3077 | 81.688.748 | |||
| 6112 123H | Construção de Submarino de Propulsão Nuclear | 05 572 | 109.462.124 | ||||||
| 6112 123H 0001 | Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional | 05 572 | 109.462.124 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3077 | 109.462.124 | |||
| 6112 123I | Construção de Submarinos Convencionais | 05 152 | 134.646.421 | ||||||
| 6112 123I 0001 | Construção de Submarinos Convencionais - Nacional | 05 152 | 134.646.421 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3077 | 134.646.421 | |||
| 6112 14T7 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha | 05 572 | 2.152 | ||||||
| 6112 14T7 0001 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 05 572 | 2.152 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 3077 | 2.152 | |||
| TOTAL - FISCAL | 325.799.445 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 325.799.445 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 1.906.510 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 1.906.510 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.906.510 | |||
| 6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 1.562.067 | ||||||
| 6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 1.562.067 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 3051 | 1.562.067 | |||
| 6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 528.098 | ||||||
| 6112 21GP 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 368 | 528.098 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 189.668 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 338.430 | |||
| 6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 1.275.000 | ||||||
| 6112 21GQ 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 364 | 1.275.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 742.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 3051 | 428.455 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 104.545 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.271.675 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.271.675 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 2317 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 15 244 | 155.055.877 | ||||||
| 2317 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 15 244 | 3.524.948 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 3.524.948 | |||
| 2317 1211 7233 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre | 15 244 | 151.313.146 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 151.313.146 | |||
| 2317 1211 7236 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Quadras Poliesportivas - No Município de Boa Vista - RR | 15 244 | 217.783 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 217.783 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 183.335.068 | ||||||
| 2317 00SX 7012 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia | 15 244 | 71.528.813 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 71.528.813 | |||
| 2317 00SX 7030 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação, Pavimentação e Manutenção da RN 203 - Trecho de São Tomé a Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 20.196.970 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 20.196.970 | |||
| 2317 00SX 7076 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE - No Distrito Federal | 15 244 | 40.059.681 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 40.059.681 | |||
| 2317 00SX 7077 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da ERS Transcitrus que liga os municípios de Pareci Novo, Maratá, Brochier, Poço das Antas e São José do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 244 | 10.197.473 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 10.197.473 | |||
| 2317 00SX 7080 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação asfáltica da estrada Guerino Pasqualotto (Sarandi - Natalino) - No município de Sarandi - RS | 15 244 | 480.740 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 480.740 | |||
| 2317 00SX 7082 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da Rodovia Transcampesina - Trecho ligando Aceguá/Candiota/Hulha Negra/ Pedras Altas/Herval - No Município de Candiota - RS | 15 244 | 345.980 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 345.980 | |||
| 2317 00SX 7088 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Região Metropolitana Sul - No Estado de Roraima | 15 244 | 39.839.628 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 39.839.628 | |||
| 2317 00SX 7089 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação de Estradas Vicinais - No Município de Bonfim - RR | 15 244 | 685.783 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 685.783 | |||
| TOTAL - FISCAL | 338.390.945 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 338.390.945 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 466.171.819 | ||||||
| 2317 00SX 7004 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas | 15 244 | 68.637.704 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 68.637.704 | |||
| 2317 00SX 7022 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 37.942.762 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 37.942.762 | |||
| 2317 00SX 7026 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás | 15 244 | 99.073.127 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 99.073.127 | |||
| 2317 00SX 7029 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá | 15 244 | 15.489.600 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 15.489.600 | |||
| 2317 00SX 7070 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba | 15 244 | 60.953.531 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 60.953.531 | |||
| 2317 00SX 7072 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Piauí | 15 244 | 24.193.049 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 24.193.049 | |||
| 2317 00SX 7073 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco | 15 244 | 41.695.547 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 41.695.547 | |||
| 2317 00SX 7074 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Maranhão | 15 244 | 21.723.694 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 21.723.694 | |||
| 2317 00SX 7084 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará | 15 244 | 11.807.123 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 11.807.123 | |||
| 2317 00SX 7090 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins | 15 244 | 84.655.682 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 84.655.682 | |||
| TOTAL - FISCAL | 466.171.819 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 466.171.819 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 112.766.432 | ||||||
| 2317 00SX 7017 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe | 15 244 | 45.534.452 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 45.534.452 | |||
| 2317 00SX 7075 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Pernambuco | 15 244 | 30.110.423 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 30.110.423 | |||
| 2317 00SX 7084 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará | 15 244 | 8.098.370 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 8.098.370 | |||
| 2317 00SX 7087 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 29.023.187 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 3129 | 29.023.187 | |||
| TOTAL - FISCAL | 112.766.432 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 112.766.432 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 30.682.084 | ||||||
| 2317 00SX 5411 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Várzea Grande - MT | 15 244 | 30.682.084 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 30.682.084 | |||
| TOTAL - FISCAL | 30.682.084 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 30.682.084 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2319 00T1 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 15 451 | 322.706.184 | ||||||
| 2319 00T1 0238 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR | 15 451 | 57.671.086 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 57.671.086 | |||
| 2319 00T1 2261 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Salvador - BA | 15 451 | 13.742.734 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 13.742.734 | |||
| 2319 00T1 7016 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Adequação de vias urbanas e construção de viadutos - No Município de Campo Grande - MS | 15 451 | 50.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 50.000.000 | |||
| 2319 00T1 7017 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Gurupi - TO | 15 451 | 14.657.941 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 14.657.941 | |||
| 2319 00T1 7019 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Sena Madureira - AC | 15 451 | 43.289.956 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 43.289.956 | |||
| 2319 00T1 7020 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Construção do Viaduto na interseção das avenidas Venezuela - Brigadeiro Eduardo Gomes - No Município de Boa Vista - RR | 15 451 | 25.839.628 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 25.839.628 | |||
| 2319 00T1 7021 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Implantação de vias marginais dos córregos Ponta Porã e São João Mirim, incluindo travessias, interseções, melhoramentos viários e contenção de margens - No Município de Ponta Porã - MS | 15 451 | 20.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 20.000.000 | |||
| 2319 00T1 7022 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO | 15 451 | 16.114.312 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 3129 | 16.114.312 | |||
| 2319 00T1 7025 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN | 15 451 | 46.680.985 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 46.680.985 | |||
| 2319 00T1 7026 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Na Região Metropolitana de Goiânia - GO | 15 451 | 550.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 550.000 | |||
| 2319 00T1 7027 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás | 15 451 | 6.750.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 3129 | 6.750.000 | |||
| 2319 00T1 7030 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) - Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO | 15 451 | 27.409.542 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 71 | 0 | 3129 | 27.409.542 | |||
| TOTAL - FISCAL | 322.706.184 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 322.706.184 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 10.094.950 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 10.094.950 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 8.340.166 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 1.754.784 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3105 2088 | Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário | 26 130 | 70.000 | ||||||
| 3105 2088 0001 | Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional | 26 130 | 70.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 70.000 | |||
| 3105 2090 | Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário | 26 125 | 269.699 | ||||||
| 3105 2090 0001 | Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional | 26 125 | 269.699 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 269.699 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.434.649 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.434.649 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 2.667.416 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 2.667.416 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.667.416 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3104 2912 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil | 26 125 | 831.137 | ||||||
| 3104 2912 0001 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional | 26 125 | 831.137 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 831.137 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.498.553 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.498.553 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 0E45 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária | 28 846 | 100.000 | ||||||
| 0909 0E45 3748 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Olímpia - SP | 28 846 | 100.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1050 | 100.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3104 163P | Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais | 26 781 | 100.000 | ||||||
| 3104 163P 0001 | Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais - Nacional | 26 781 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 1158 00J4 | Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima | 18 541 | 52.741.322 | ||||||
| 1158 00J4 0001 | Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional | 18 541 | 52.741.322 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3050 | 2.839.277 | |||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 3072 | 49.902.045 | |||
| TOTAL - FISCAL | 52.741.322 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 52.741.322 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 47.213 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 47.213 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 47.213 | |||
| TOTAL - FISCAL | 47.213 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 47.213 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 1.648.849 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 1.648.849 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.648.849 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.648.849 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.648.849 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 396.600 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 396.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 396.600 | |||
| TOTAL - FISCAL | 396.600 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 396.600 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 6432 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores | 19 572 | 6.529.081 | ||||||
| 2324 6432 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional | 19 572 | 6.529.081 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.529.081 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.529.081 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.529.081 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 148.067.085 | ||||||
| 5116 21BM 7015 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo | 06 181 | 46.339.954 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 46.339.954 | |||
| 5116 21BM 7140 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais | 06 181 | 15.090.931 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 15.090.931 | |||
| 5116 21BM 7141 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos e material de permanente - No Estado do Rio Grande do Sul | 06 181 | 24.086.153 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 24.086.153 | |||
| 5116 21BM 7144 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Santa Catarina | 06 181 | 9.688.418 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 9.688.418 | |||
| 5116 21BM 7147 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos - No Estado do Paraná | 06 181 | 17.051.221 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 17.051.221 | |||
| 5116 21BM 7148 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos, Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre | 06 181 | 29.559.318 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 29.559.318 | |||
| 5116 21BM 7155 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Rio de Janeiro | 06 181 | 2.981.653 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 2.981.653 | |||
| 5116 21BM 7156 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e material permanente - No Estado do Tocantins | 06 181 | 3.269.437 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 3.269.437 | |||
| TOTAL - FISCAL | 148.067.085 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 148.067.085 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 210.987.456 | ||||||
| 5118 8535 7081 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Ceará | 10 302 | 31.368.648 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 31.368.648 | |||
| 5118 8535 8011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Municipal de Natal - No Município de Natal - RN | 10 302 | 9.696.988 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 9.696.988 | |||
| 5118 8535 8697 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 31.062.799 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1000 | 2.000.000 | |||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1001 | 29.062.799 | |||
| 5118 8535 9283 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná | 10 302 | 662.344 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 50 | 6 | 1001 | 662.344 | |||
| 5118 8535 9284 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No Estado do Paraná | 10 302 | 736.575 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 50 | 6 | 1001 | 736.575 | |||
| 5118 8535 9285 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento e Reforma de Hospitais Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 14.543.005 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 90 | 6 | 1001 | 14.543.005 | |||
| 5118 8535 9286 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 22.134.863 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1000 | 1.880.418 | |||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1001 | 20.254.445 | |||
| 5118 8535 9287 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal | 10 302 | 43.580.278 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1001 | 43.580.278 | |||
| 5118 8535 9288 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 28.134.096 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 31 | 6 | 1001 | 28.134.096 | |||
| 5118 8535 9289 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim - PE | 10 302 | 9.231.817 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 9.231.817 | |||
| 5118 8535 9290 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Públicas - No Estado do Maranhão | 10 302 | 11.709.907 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1000 | 2.851.888 | |||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 8.858.019 | |||
| 5118 8535 9291 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Piauí | 10 302 | 8.126.136 | ||||||
| S | 4-INV | 7 | 41 | 6 | 1001 | 8.126.136 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 210.987.456 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 210.987.456 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 13.111.708 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 13.111.708 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.111.708 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 21.768.854 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 21.768.854 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.323.104 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.445.750 | |||
| TOTAL - FISCAL | 34.880.562 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 34.880.562 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 3.837.284 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 3.837.284 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.837.284 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3108 21DO | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida | 26 125 | 11.966.226 | ||||||
| 3108 21DO 0001 | Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional | 26 125 | 11.966.226 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.926.226 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.040.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.803.510 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.803.510 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias3108 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional 26 782 3.422.406
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 5.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
| 0032 218S | Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura | 26 122 | 24.594.810 | ||||||
| 0032 218S 0001 | Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional | 26 122 | 24.594.810 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 24.594.810 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 19.830.912 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 19.830.912 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 19.830.912 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3106 163Q | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais | 26 782 | 20.893.366 | ||||||
| 3106 163Q 0020 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste | 26 782 | 20.893.366 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.260.807 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 12.632.559 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3108 4482 | Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito | 26 782 | 3.422.406 | ||||||
| 3108 4482 0001 | Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional | 26 782 | 3.422.406 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.422.406 | |||
| TOTAL - FISCAL | 73.741.494 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 73.741.494 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 6.151 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 6.151 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.151 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 214N | Controle e Fiscalização Ambiental | 18 125 | 39.154.298 | ||||||
| 6114 214N 0001 | Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional | 18 125 | 39.154.298 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 32.154.298 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.000.000 | |||
| 6114 214O | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental | 18 542 | 1.000.000 | ||||||
| 6114 214O 0001 | Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional | 18 542 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 40.160.449 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 40.160.449 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5136 211A | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 21 631 | 349.497 | ||||||
| 5136 211A 0001 | Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional | 21 631 | 349.497 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 349.497 | |||
| 5136 21GD | Reforma Agrária e Governança Fundiária | 21 127 | 66.298.004 | ||||||
| 5136 21GD 0001 | Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional | 21 127 | 66.298.004 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1000 | 66.288.004 | |||
| TOTAL - FISCAL | 66.647.501 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 66.647.501 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6112 123G | Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares | 05 152 | 81.688.748 | ||||||
| 6112 123G 0001 | Implantação de Estaleiro e Base Naval para Construção e Manutenção de Submarinos Convencionais e Nucleares - Nacional | 05 152 | 81.688.748 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1077 | 81.688.748 | |||
| 6112 123H | Construção de Submarino de Propulsão Nuclear | 05 572 | 109.462.124 | ||||||
| 6112 123H 0001 | Construção de Submarino de Propulsão Nuclear - Nacional | 05 572 | 109.462.124 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1077 | 109.462.124 | |||
| 6112 123I | Construção de Submarinos Convencionais | 05 152 | 134.646.421 | ||||||
| 6112 123I 0001 | Construção de Submarinos Convencionais - Nacional | 05 152 | 134.646.421 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1077 | 134.646.421 | |||
| 6112 14T7 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha | 05 572 | 2.152 | ||||||
| 6112 14T7 0001 | Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional | 05 572 | 2.152 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1077 | 2.152 | |||
| TOTAL - FISCAL | 325.799.445 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 325.799.445 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 1.906.510 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 1.906.510 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 406.510 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1081 | 1.500.000 | |||
| 6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 1.562.067 | ||||||
| 6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 1.562.067 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1051 | 1.562.067 | |||
| 6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 528.098 | ||||||
| 6112 21GP 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 368 | 528.098 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 189.668 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 338.430 | |||
| 6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 1.275.000 | ||||||
| 6112 21GQ 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 364 | 1.275.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 742.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1050 | 428.455 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 104.545 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.271.675 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.271.675 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 2317 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 15 244 | 155.055.877 | ||||||
| 2317 1211 0238 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR | 15 244 | 3.524.948 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 3.524.948 | |||
| 2317 1211 7233 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Acre | 15 244 | 151.313.146 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 151.313.146 | |||
| 2317 1211 7236 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Quadras Poliesportivas - No Município de Boa Vista - RR | 15 244 | 217.783 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 217.783 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 183.335.068 | ||||||
| 2317 00SX 7012 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado da Bahia | 15 244 | 71.528.813 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 71.528.813 | |||
| 2317 00SX 7030 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação, Pavimentação e Manutenção da RN 203 - Trecho de São Tomé a Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 20.196.970 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 20.196.970 | |||
| 2317 00SX 7076 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE - No Distrito Federal | 15 244 | 40.059.681 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 40.059.681 | |||
| 2317 00SX 7077 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da ERS Transcitrus que liga os municípios de Pareci Novo, Maratá, Brochier, Poço das Antas e São José do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul | 15 244 | 10.197.473 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 10.197.473 | |||
| 2317 00SX 7080 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação asfáltica da estrada Guerino Pasqualotto (Sarandi - Natalino) - No município de Sarandi - RS | 15 244 | 480.740 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 480.740 | |||
| 2317 00SX 7082 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da Rodovia Transcampesina - Trecho ligando Aceguá/Candiota/Hulha Negra/ Pedras Altas/Herval - No Município de Candiota - RS | 15 244 | 345.980 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 345.980 | |||
| 2317 00SX 7088 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Região Metropolitana Sul - No Estado de Roraima | 15 244 | 39.839.628 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 39.839.628 | |||
| 2317 00SX 7089 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação de Estradas Vicinais - No Município de Bonfim - RR | 15 244 | 685.783 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 685.783 | |||
| TOTAL - FISCAL | 338.390.945 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 338.390.945 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 466.171.819 | ||||||
| 2317 00SX 7004 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas | 15 244 | 68.637.704 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 68.637.704 | |||
| 2317 00SX 7022 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 37.942.762 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 37.942.762 | |||
| 2317 00SX 7026 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás | 15 244 | 99.073.127 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 99.073.127 | |||
| 2317 00SX 7029 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá | 15 244 | 15.489.600 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 15.489.600 | |||
| 2317 00SX 7070 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Estado da Paraíba | 15 244 | 60.953.531 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 60.953.531 | |||
| 2317 00SX 7072 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Piauí | 15 244 | 24.193.049 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 24.193.049 | |||
| 2317 00SX 7073 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco | 15 244 | 41.695.547 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 41.695.547 | |||
| 2317 00SX 7074 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Maranhão | 15 244 | 21.723.694 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 21.723.694 | |||
| 2317 00SX 7084 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará | 15 244 | 11.807.123 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 11.807.123 | |||
| 2317 00SX 7090 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins | 15 244 | 84.655.682 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 84.655.682 | |||
| TOTAL - FISCAL | 466.171.819 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 466.171.819 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 112.766.432 | ||||||
| 2317 00SX 7017 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe | 15 244 | 45.534.452 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 45.534.452 | |||
| 2317 00SX 7075 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Pernambuco | 15 244 | 30.110.423 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 30.110.423 | |||
| 2317 00SX 7084 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará | 15 244 | 8.098.370 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 8.098.370 | |||
| 2317 00SX 7087 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Serviços - No Estado do Rio Grande do Norte | 15 244 | 29.023.187 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 90 | 0 | 1000 | 29.023.187 | |||
| TOTAL - FISCAL | 112.766.432 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 112.766.432 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 30.682.084 | ||||||
| 2317 00SX 5411 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Várzea Grande - MT | 15 244 | 30.682.084 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 30.682.084 | |||
| TOTAL - FISCAL | 30.682.084 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 30.682.084 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2319 00T1 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 15 451 | 322.706.184 | ||||||
| 2319 00T1 0238 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR | 15 451 | 57.671.086 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 57.671.086 | |||
| 2319 00T1 2261 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Salvador - BA | 15 451 | 13.742.734 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 13.742.734 | |||
| 2319 00T1 7016 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Adequação de vias urbanas e construção de viadutos - No Município de Campo Grande - MS | 15 451 | 50.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 50.000.000 | |||
| 2319 00T1 7017 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Gurupi - TO | 15 451 | 14.657.941 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 14.657.941 | |||
| 2319 00T1 7019 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Sena Madureira - AC | 15 451 | 43.289.956 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 43.289.956 | |||
| 2319 00T1 7020 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Construção do Viaduto na interseção das avenidas Venezuela - Brigadeiro Eduardo Gomes - No Município de Boa Vista - RR | 15 451 | 25.839.628 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 25.839.628 | |||
| 2319 00T1 7021 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Implantação de vias marginais dos córregos Ponta Porã e São João Mirim, incluindo travessias, interseções, melhoramentos viários e contenção de margens - No Município de Ponta Porã - MS | 15 451 | 20.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 20.000.000 | |||
| 2319 00T1 7022 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação Asfáltica - No Município de Araguaína - TO | 15 451 | 16.114.312 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 40 | 0 | 1000 | 16.114.312 | |||
| 2319 00T1 7025 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Plano integrado de ação de pavimentação na Região Metropolitana de Natal - RN | 15 451 | 46.680.985 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 46.680.985 | |||
| 2319 00T1 7026 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Na Região Metropolitana de Goiânia - GO | 15 451 | 550.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| 2319 00T1 7027 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) - Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás | 15 451 | 6.750.000 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 30 | 0 | 1000 | 6.750.000 | |||
| 2319 00T1 7030 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) - Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO | 15 451 | 27.409.542 | ||||||
| F | 4-INV | 7 | 71 | 0 | 1000 | 27.409.542 | |||
| TOTAL - FISCAL | 322.706.184 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 322.706.184 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 10.094.950 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 10.094.950 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.340.166 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.754.784 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3105 2088 | Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário | 26 130 | 70.000 | ||||||
| 3105 2088 0001 | Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional | 26 130 | 70.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| 3105 2090 | Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário | 26 125 | 269.699 | ||||||
| 3105 2090 0001 | Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional | 26 125 | 269.699 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 269.699 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.434.649 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.434.649 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 26 122 | 2.667.416 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 26 122 | 2.667.416 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.667.416 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3104 2912 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil | 26 125 | 831.137 | ||||||
| 3104 2912 0001 | Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional | 26 125 | 831.137 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1089 | 831.137 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.498.553 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.498.553 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 0E45 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária | 28 846 | 100.000 | ||||||
| 0909 0E45 3748 | Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Olímpia - SP | 28 846 | 100.000 | ||||||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3104 163P | Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais | 26 781 | 100.000 | ||||||
| 3104 163P 0001 | Implantação de unidades de salas multissensoriais para o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Aeroportos e Aeródromos Regionais - Nacional | 26 781 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
74000 - Operações Oficiais de Crédito
74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 1158 00J4 | Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima | 18 541 | 52.741.322 | ||||||
| 1158 00J4 0001 | Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional | 18 541 | 52.741.322 | ||||||
| F | 5-IFI | 0 | 90 | 0 | 1072 | 52.741.322 | |||
| TOTAL - FISCAL | 52.741.322 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 52.741.322 | ||||||||